Privacidade
Política de Privacidade da Tribius
Última atualização: 26 de setembro de 2026
1. Introdução
A Tribius, com o contacto geral@tribius.pt, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma (tribius.pt e membros.eldur.pt). Esta Política descreve quais os dados recolhidos, para que fim, durante quanto tempo e que direitos tens. Cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa complementar.
2. Responsável pelo tratamento
Responsável pelo tratamento: Tribius. Contacto: geral@tribius.pt. Para questões específicas de proteção de dados podes escrever para o mesmo endereço, indicando "Proteção de Dados" no assunto.
3. Dados recolhidos
Recolhemos: dados de identificação (nome, e-mail); dados de acesso técnico (endereço IP, tipo de browser, referenciador); dados de pagamento processados pela Stripe (não armazenamos o número do cartão); dados de utilização da plataforma (cursos criados, estatísticas de vendas, interações). Quando és Criador, tratamos igualmente os dados dos teus alunos necessários ao funcionamento do serviço (nome, e-mail, progresso), sendo tu, nessa medida, também responsável pelo tratamento dos dados dos teus alunos.
4. Finalidades e base legal
Prestação do serviço contratado (art. 6(1)(b) RGPD): gestão da conta, alojamento de cursos, processamento de pagamentos e fornecimento de estatísticas. Obrigações legais (art. 6(1)(c)): faturação e contabilização. Interesse legítimo (art. 6(1)(f)): segurança da plataforma, prevenção de fraude e melhorias do serviço. Consentimento (art. 6(1)(a)): para comunicações de marketing, retirável a qualquer momento.
5. Destinatários dos dados
Os teus dados são tratados pela Tribius e por subcontratantes técnicos necessários ao serviço: Stripe (pagamentos), fornecedor de cloud (alojamento) e fornecedor de e-mail transacional. Cada subcontratante trata os dados apenas por instrução nossa e no estrito necessário. Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
6. Transferências fora da UE/EEE
Alguns fornecedores podem processar dados fora da UE/EEE (ex.: infraestrutura de cloud). Sempre que tal aconteça, garantimos cláusulas contratuais tipo ou outras salvaguardas adequadas aprovadas pela Comissão Europeia, de forma a manter a proteção ao nível exigido pelo RGPD.
7. Prazos de conservação
Conservamos os dados pelo tempo estritamente necessário às finalidades indicadas. Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, e até 12 meses após o encerramento, para fins administrativos e legais. Dados de faturação: 10 anos, por imposição fiscal. Dados técnicos de acesso: até 12 meses. Dados de marketing: até retirares o consentimento. Após estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Direitos do titular
Tens os seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Podes exercê-los a qualquer momento escrevendo para geral@tribius.pt. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal (CNPD, www.cnpd.pt).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação em trânsito (TLS), controlo de acessos com base em funções, registos de auditoria e revisões de segurança. Apesar destas medidas, nenhum sistema é totalmente imune, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.
11. Menores
A plataforma não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos deliberadamente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis legais. Se suspeitares que um menor nos forneceu dados, contacta-nos para os apagarmos.
12. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou de serviço. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência razoável. A data no topo indica a última revisão.
13. Contacto
Para exercer os teus direitos ou esclarecer dúvidas: geral@tribius.pt. Consulta também os Termos e Condições em /termos.
Para exercer os teus direitos ou colocar questões, escreve para geral@tribius.pt. Consulta também os Termos e Condições.